Por quanto tempo guardar as gravações das câmeras da cidade
Não existe prazo único de retenção de vídeo. Como definir o prazo pela finalidade, calcular o armazenamento necessário e separar o que vira evidência do resto.
Não há um número mágico
A pergunta "por quantos dias a prefeitura deve guardar as gravações?" não tem resposta única. O prazo depende da finalidade de cada câmera, de normas locais e do tempo que costuma passar entre um fato e o pedido da imagem. O que existe é um método para chegar ao número e registrá-lo.
O prazo vem da finalidade
A LGPD (Lei 13.709/2018) remete o tratamento para segurança pública a legislação específica, mas manda observar os princípios gerais de proteção de dados. Dois deles orientam a retenção: finalidade (guardar para um propósito definido) e necessidade (guardar só o que esse propósito exige).
Na prática, isso leva a uma política escrita: para cada tipo de câmera, o prazo de guarda, a justificativa e o que acontece ao fim do prazo. Câmera de trânsito, câmera de praça e câmera de prédio público podem ter prazos diferentes.
Uma forma de chegar ao prazo
- Levante quanto tempo costuma passar entre um fato e o pedido da gravação, com os pedidos que a central já recebeu.
- Some uma margem para pedidos que chegam tarde, como os de outros órgãos.
- Registre o prazo na política, com a justificativa, e revise uma vez por ano.
Quanto espaço isso ocupa
O cálculo é simples: taxa de bits da câmera vezes o tempo gravado. Uma câmera gravando continuamente a 4 megabits por segundo ocupa cerca de 43 gigabytes por dia, ou perto de 1,3 terabyte em trinta dias. Cem câmeras nessa taxa, por trinta dias, pedem na casa de 130 terabytes.
A taxa real varia muito com resolução, compressão (H.264 ou H.265), quadros por segundo e movimento na cena. Use o número medido nas suas câmeras, não o de folheto, e refaça a conta quando mudar a configuração.
O que reduz a conta sem perder o essencial
- Compressão mais eficiente, quando câmera e servidor suportam.
- Prazo diferente por finalidade, em vez de um prazo único para todas.
- Gravação por movimento onde a cena passa a maior parte do tempo parada.
O que vira evidência sai da regra
Quando um trecho é pedido para uma investigação, ele deixa de seguir o prazo normal: é exportado, com registro de quem exportou, quando e com qual verificação de integridade. O guia sobre cadeia de custódia de vídeo detalha esse procedimento.
A política de retenção também deve constar no contrato com o fornecedor, junto com as demais regras sobre os dados da cidade. E, se a central usa análise de vídeo com IA, a gravação original precisa durar o suficiente para que o alerta possa ser conferido.
Na guardCity
No videomonitoramento da guardCity, a retenção é configurável por câmera e o clipe exportado sai com hash, autor e horário. O que a finalidade pede fica guardado; o resto é apagado no prazo.
